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Confesso que não vi o Prós & Contras, tomei conhecimento, como muita gente que não havia visto o programa, pela imensa enxurrada de vídeos colocados nas redes sociais e comentados na blogoesfera.

  

Já muito se disse sobre o assunto, continuo a deter o mesmo pensamento, a alavancagem económica deve (e tem que) ser feita pelo nivelamento salarial, se não por cima, pelo menos pela média. A capitulação perante o ímpeto ultra-liberal de esvaziar por completo a noção humana do rendimento mínimo para a subsistência provoca desde logo a depauperização de todo o sistema económico, especialmente em épocas de crise e recessão.

  

Ora o Salário Mínimo Nacional deve reflectir, para garantir uma subsistência digna, os valores médios pagos pela população activa com os grupos "estáticos" da despesa pessoal, isto é, a Habitação, a Saúde, a Alimentação e a Educação. Os transportes não figuram já que tais gastos constituem um despesa variável e dependente das escolhas de cada um, ao contrário dos restantes quatro que são fixos independentemente do lugar de prestação laboral, os custos de transportes dependem das opções tomadas, ou seja, são um custo de oportunidade. Porém, a dignidade não se resume somente à satisfação das necessidades básicas, incorpora também o bem estar emocional onde a cultura e o lazer tomam parte activa e as pessoas tendem a seguir uma via de gasto conforme o rendimento disponível líquido que se possuem, chegamos pois a um rácio de gastos em função desse rendimento.

 

Assim o Sal+ario Mínimo Nacional deveria ser uma fórmula que reflicta essas cinco variáveis e, também, a parte qur cabe ao Estado:

 

 

O cálculo deve ser elaborado com base na média per capita da população em idade activa onde se incluirão, obviamente, os desempregados, pela simples razão que se tais médias fossem calculadas em função da população activa empregada, tratando-se de médias, ocorreria um aumento progressivo ad æternum que não verificaria as flutuações do mercado de trabalho. Empiricamente teríamos que todos os empregados receberiam pelo menos o Salário Mínimo instituído, ora se se trabalhasse com médias, de facto, estas concorreriam para a formação do novo valor do SMN provocando um aumento irreal desse valor a cada actualização.

 

Trabalhando com valores médios da população activa, onde se incluem os desempregados, obriga a que tais médias se corrijam para a realidade do mercado pela incorporação de valores médios mais baixos, correspondentes aos desempregados, aproximando o cálculo do valor real para o SMN.

 

Então, quando se assiste a um aumento do emprego, consequentemente o SMN irá aumentar, quando o se verifica o contrário o SMN irá diminuir, porém, as necessidades não desaparecem pelo que as componentes de cálculo continuam a garantir a sua subsistência.

 

Por fim, quanto maior for o fosso entre ricos e próprios, maior a acção das médias para alavancar os rendimentos mínimos, obrigando-o a subir e reflectir essa dicotomia, por fim e como os recursos são ilimitados, em teoria, o aumento do SMN pela via dos grandes rendimentos, concorrentes para a média, provoca que haja uma desalocação forçada dos altos rendimentos por via da alocação obrigatória legal nos rendimentos mais baixos contribuindo para uma melhoria da distribuição da riqueza, mesmo antes da acção fiscal.

 

Uma eficiente política remuneratória é benéfica para todos, Estado, empregados e patrões. Os funcionários aumentam a sua produtividade, as empresas aumentam a sua rentabilidade e o Estado aumenta as suas receitas fiscais.

 

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